O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais impressos, pelo período de 12 (doze) meses, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Jaraguá do Sul, conforme condições, quantidades, especificações técnicas e exigências estabelecidas no Termo de Referência — Anexo I e demais anexos deste Edital.