SRP para contratação de serviços de transporte aéreo por aeronaves de asas rotativas, mediante pagamento por horas de voo, destinados ao apoio das ações de saúde indígena do DSEI Vale do Javari, incluindo transporte de equipes médicas, pacientes, cargas, medicamentos, insumos, remoções aeromédicas e apoio logístico-operacional, com disponibilidade integral e operação em áreas remotas e de difícil acesso, conforme regulamentação aeronáutica aplicável.