registro de preço para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carnes, laticínios, frutas e hortaliças frescas) e não perecíveis, destinados à preparação da alimentação escolar (merenda) dos alunos da rede municipal de ensino, incluindo educação infantil, ensino fundamental e creche, conforme especificações, quantidades estimadas e condições estabelecidas neste Termo de Referência.