[LICITANET] - Formação de Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Gêneros Alimentícios visando atender as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolas – PNAE e Programa Municipal de Alimentação Escolar - PMAE, conforme cardápio elaborado em atendimento a demanda nutricional da rede municipal de ensino conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, licitação com reserva de cotas e exclusiva para Microempresas – Me, Empresas de Pequeno Port