Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de mobiliários, equipamentos, eletrodomésticos, materiais de informática, utensílios, brinquedos, equipamentos recreativos e demais bens destinados à estruturação, modernização e ao adequado funcionamento da Educação Infantil, das creches e das unidades escolares do Município, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência.