O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de materiais escolar para as escolas municipais, por um prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, alinhado com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação ao atendimento do objeto, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo deste edital.