Sistema de Registro de Preços para futura e eventual execução de serviços de manutenção da sinalização viária horizontal, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais, insumos, equipamentos, ferramentas e demais recursos necessários, em conformidade com as especificações, quantitativos e condições estabelecidos na planilha orçamentária, memorial descritivo, e demais documentos instrutivos, atendendo as necessidades da Secretaria de Obras, Transporte e Infraestrutura.