Aquisição de gêneros alimentícios e produtos para fornecimento de merenda escolar aos alunos da rede pública de ensino, com o objetivo de atender às necessidades nutricionais de estudantes da educação básica, conforme as especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência/Projeto Básico, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).