Registro de Preços visando à futura e eventual contratação, sob demanda, de pessoa jurídíca para o fornecimento, de MATERIAL DE CONSUMO e MATERIAL PERMANENTE (higiene, limpeza, descartáveis e afins), visando atender as necessidades da Secretaria de Estado de Turismo e Empreendedorismo - SETE, conforme especificações, condições e prazos definidos neste Termo de Referência.