Contratação de empresa para confecção de uniformes para crianças, adolescentes, adultos e idosos que participam das competições e das atividades esportivas oferecidas, organizadas e participadas pela Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Turismo (SMELT), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos integrantes do processo.