O presente contrato tem por objeto a Aquisição de aparelhos de ar condicionado, para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Pará, em conformidade com as especificações técnicas e quantitativos do Termo de Referência (Anexo I) do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2025- SALIC/MA (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO).