REGISTRO DE PREÇOS COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, VISANDO EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRUTIGRANJEIROS) PARA ATENDER TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO, CONFORME CONVÊNIO FIRMADO COM O PROGRAMA NACIONAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) SEGUINDO A RESOLUÇÃO N° 06, DE 08 DE MAIO DE 2020, COM ENTREGA PARCELADA DE ACORDO COM A NECESSIDADE, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES