A presente licitação tem por finalidade o Registro de Preço para aquisição, de forma parcelada, de materiais de sinalização viária, incluindo tintas e placas, microesferas, cones, adesivos, suportes e demais itens correlatos, os quais destinam-se à manutenção e ampliação da sinalização viária urbana, sob responsabilidade da Secretaria de Planejamento, Habitação, Segurança, Mobilidade e Trânsito, conforme as especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência.