A presente licitação tem por finalidade o Registro de Preço para prestação de serviços, de forma parcelada, de fornecimento de esquifes e serviços funerários, para atendimento da demanda referente ao Benefício Eventual denominado Auxílio Funeral, previsto no art. 8º da Lei Municipal nº 6.534, de 11/11/2021, conforme as especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, anexo a este instrumento convocatório.