Constitui objeto deste Pregão o Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços integrados de decoração natalina destinados ao Natal de Luz 2026, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no edital e seus anexos. O termo de Referência é disponibilizado em documento próprio que complemente as informações contantes deste edital.