Dispensa Presencial para aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento da Alimentação Escolar da rede municipal de ensino, visando a continuidade do fornecimento de alimentos aos estudantes dos Centros de Educação Infantil e Escolas Municipais, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste Edital e nos seus anexos.