Aquisição de Medicamentos Orais Psicotrópicos, para o abastecimento das Unidades de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, por meio do REGISTRO DE PREÇO, com fulcro na Seção V, do Sistema de Registro de Preços, Art. 82, Lei 14.133 de 1º de abril de 2021 c/c art. 6º, inciso XV, da Lei nº 14.133/2021; por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantidades estabelecidas no edital.