O presente Termo de Referência tem por objeto desta licitação visa atender a futura e ventual aquisição de Medicamentos essenciais da Assistência Farmacêutica, para suprir as Unidades Básicas de Saúde com Medicamento em quantidade, qualidade e menor melhor preço, visando a regularidade de atendimento à população e funcionamento do sistema de saúde, em atendimento a Secretaria Municipal de SaúdeMG.