Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fórmulas infantis destinadas a lactentes, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jacuí/MG, conforme especificações, quantidades e demais condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos integrantes do processo licitatório.