REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE: (I) MATERIAIS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA (LEIS Nº 10.639/03 E 11.645/08) PARA ALUNOS E PROFESSORES; (II) MATERIAIS DIDÁTICOS DESTINADOS AO DESELVOVIMENTO E FORTALECIMENTO DE COMPETÊNCIAS SOCIOEMOCIONAIS PARA ALUNOS E PROFESSORES; (III) PLATAFORMA DIGITAL DE APOIO AO ENSINO-APRENDIZAGEM; E (IV) FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, DESTINADOS À EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL.