A presente contratação será destinada para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis enviados pela Secretaria Municipal de Educação, através da Divisão de Alimentação Escolar, às escolas municipais e centros municipais de educação infantil para atender os alunos matriculados na rede municipal de ensino no ano de 2026/2027, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.