Registro de Preços para a aquisição parcelada de gêneros alimentícios (estocáveis, perecíveis, hortifrutigranjeiros, carnes e laticínios), visando o atendimento das necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para os alunos da rede municipal/estadual de ensino, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.