O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO DE CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE PEIXE EM CARÁTER EVENTUAL E A IMEDIATA AQUISIÇÃO DE 18.000 KG DE PEIXE EM POSTA PIRAMUTAMBA, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA NA SEMANA SANATA, DESTINADAS A ATENDER AS FAMÍLIAS EM VENERABILIDADE SOCIAL BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, DESTE MUNUCÍPIO DE ASSÚ, MEDIANTE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELICIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS....