Formação de Ata de Registros de Preços (ARP) para contratação de empresa especializada para realização de inventário anual de emissão de gases de efeito estufa provenientes do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e da Seções Judiciárias vinculadas, incluindo detalhamento das fontes de emissão por prédio e diretrizes para compensação/mitigação das emissões geradas, segundo a metodologia da GHG Protocol; e a elaboração do Plano de Descarbonização, com ações até 2030.