Fornecimento de artefatos de cimento, por meio de sistema de registro de preços, compreendendo materiais como meios-fios, lajotas, pavers, tubos, grelhas, gelo baiano e tijolos de concreto, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos. Em substituição a Ata nº 007/2025 - Diversas Secretarias.