ATA de Regitro de Preço para Solução TIC unificada em modalidade XaaS (Tudo como Serviço), abrangendo: HaaS (Hardware como Serviço); SaaS (Software como Serviço); PaaS (Plataforma como Serviço); Plataforma Digital em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, disponibilizada em arquitetura de computação em nuvem, com armazenamento em território nacional, de acesso ágil, seguro e de alta disponibilidade; Serviço Especializado de Digitalização de Acervo