O presente Termo de Referência tem por objeto a Aquisição de Materiais Médico- Hospitalares (Materiais Pensos), com a cessão dos equipamentos referentes aos itens 122, 143, 203 e 220 em regime de comodato, a serem utilizados pelo Hospital de Aeronáutica de Belém e demais organizações apoiadas pelo GAP-BE, conforme condições, quantidades e exigências, estabelecidos neste instrumento