Constitui objeto da presente licitação a formação de ata de registro de preços para aquisição de fórmula láctea infantil de 0 a 6 meses e a partir do 6º mês até 12 meses, para filhos de pacientes do Serviço de Assistência Especializada, da Diretoria de Vigilância em Saúde da Secretaria da Saúde do Município de São Vicente, conforme especificações contidas no presente Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses.