A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS Aquisição de Fórmulas Infantis Especiais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e no edital do Pregão Eletrônico nº 90.047/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.